Eixo Temático: 4. Segurança de Barragem.
Ações Regulatórias: 4.2. Revisão do normativo que define os critérios técnicos de segurança para a Classificação de Barragens de Usos Múltiplos.
Objetivo: Estabelecer critérios para que a classificação de barragens esteja alinhada às especificidades do Estado de São Paulo, incluindo barramentos de pequeno volume.
Previsão de Conclusão: 1º semestre de 2026.
